Termos de Uso

Atualizado em 02 de Setembro de 2023.

O portal Musa Online, acessível em https://musaonline.com.br, tem como criadora, proprietária e operadora a empresa americana Stealth Manager INC, inscrita sob o EIN number 87-1815090 localizada na Brickell Ave Ste 715-1501, 1000, CEP. 33131, Miami – Flórida.

As palavras “nós”, “nosso” e “nos” mencionadas neste Documento de Termos de Serviço referem-se ao Musa Online.

O portal Musa Online, é dedicado a produção de conteúdos e divulgação de serviços relacionados a tecnologia, mais especificamente aplicativos. Neste site, podemos abordar conteúdos de diversos nichos, incluindo saúde, bem-estar, gestão de tempo, educação, jogos, entretenimentos, entre outros.

Esses Termos de Serviço devem ser compreendidos e interpretados em conjunto com nossa Política de Privacidade, acessível em https://musaonline.com.br/privacy/, e estão de acordo com a legislação vigente.

É essencial que estes Termos de Uso sejam lidos. Se você não concordar com algum dos termos aqui apresentados, é recomendável que não utilize os serviços oferecidos.

1.1 Ao escolher utilizar nossos serviços, o usuário compromete-se a cumprir os Termos e Condições Gerais de Uso, assim como a Política de Privacidade associada, estabelecendo isso como uma condição essencial para o uso dos serviços oferecidos.

1.2 O usuário deve ter no mínimo 18 anos e possuir plena capacidade jurídica para aceitar e compreender integralmente as obrigações decorrentes destes Termos.

1.3 Quem não atender aos requisitos mencionados deve evitar utilizar os serviços, sites e demais recursos administrados pelo Musa Online.

Se tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos sobre nossos serviços, o usuário é incentivado a entrar em contato conosco através do site do Musa Online, acessando https://musaonline.com.br/contact/ para obter mais informações.

3.1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o portal Musa Online, o usuário concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar com esses termos, é recomendável não utilizar o portal.

3.2. Propósito do Portal

A finalidade do portal Musa Online é oferecer informações relevantes sobre o mundo do tecnologia. Os usuários podem utilizar o portal para explorar aplicativos, acompanhar notícias sobre tecnologias, e acessar outros produtos relacionado a este tema.

3.3. Restrições de Responsabilidade

O Musa Online não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes de ataques de vírus ou malware, uso inadequado do portal, ou situações de força maior.

3.4. Redirecionamentos para Sites Externos

O Musa Online disponibiliza links para páginas de terceiros. Esses sites externos não estão sob o controle do Musa Online, e, por isso, não nos responsabilizamos por suas políticas de privacidade, conteúdos ou quaisquer operações realizadas nesses sites.

3.5. Requisição de Informações Pessoais

Vale ressaltar que o Musa Online não solicita informações pessoais ou dados cadastrais por e-mail. Se você receber uma mensagem eletrônica solicitando essas informações em nome do Musa Online, não responda e comunique nossa equipe imediatamente.

3.6. Atendimento e Suporte

Se tiver dúvidas, esclarecimentos ou questões sobre os termos de uso, o Musa Online está disponível para assistência através do formulário online, acessível em https://musaonline.com.br/contact/.

O uso deste site é estritamente restrito e não deve ser utilizado para:

Em caso de violação dessas condições, o usuário poderá ter seu acesso ao site suspenso ou encerrado.

O Musa Online oferece seu serviço “como está”, sem garantir sua continuidade, segurança ou precisão. O Serviço pode ser interrompido ou encerrado a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio.

O Musa Online não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do Serviço, que podem incluir, entre outros:

No entanto, vale mencionar que em certas jurisdições, as leis locais não permitem a exclusão total de responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais. Nessas situações, a responsabilidade do Musa Online será limitada ao máximo permitido pela legislação vigente.

Qualquer ação legal ou administrativa relacionada ao uso do Musa Online, conforme estabelecido nestes Termos de Uso Geral ou na Política de Privacidade, deve ser iniciada no prazo máximo de 90 dias. Estes Termos e Condições de Uso permanecem válidos por tempo indeterminado.

7.1. A interpretação dos termos de serviço deve ser feita em conjunto com a política de privacidade. Esses documentos estão sujeitos às leis do Brasil, incluindo a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

7.2. Em caso de divergências na interpretação ou aplicação dos termos de serviço e da política de privacidade, as partes concordam em submeter-se exclusivamente à jurisdição da Câmara de Comércio da Flórida, Estados Unidos.

8.1 Direitos Autorais e Propriedade Intelectual 

O conteúdo disponibilizado pelo Musa Online é protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual. A reprodução, modificação, distribuição, exibição ou criação de obras derivadas desse material é proibida sem a autorização expressa da Stealth Manager INC.

8.2 Isenção de Responsabilidade

A Stealth Manager INC não se responsabiliza por conteúdo gerado pelos usuários, como comentários ou postagens em fóruns e redes sociais. Igualmente, não assume responsabilidade por qualquer prejuízo decorrente do uso do site, seja ele direto, indireto, acidental ou consequencial.

8.3 Infrações

A Stealth Manager INC reserva-se o direito de remover conteúdos que violem os termos de uso, especialmente aqueles que sejam ilegais, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam os direitos de terceiros. Além disso, a Stealth Manager INC se reserva o direito de encerrar as contas de usuários que não cumprirem os termos de uso.

Reservamo-nos o direito de suspender ou alterar qualquer serviço oferecido a qualquer momento, sem a necessidade de notificação prévia aos usuários. A versão mais recente dos Termos de Uso pode ser acessada a qualquer momento em https://musaonline.com.br/terms/. Essas alterações não criam obrigações adicionais para o Musa Online.

Ao utilizar o site Musa Onlinet, você automaticamente concorda com os termos e condições estipulados. Se não concordar com esses termos, é aconselhável não utilizar o site.

Nossa equipe está pronta para ajudá-lo. Se tiver dúvidas ou sugestões relacionadas aos nossos serviços, sinta-se à vontade para entrar em contato com o suporte ao cliente. Você pode enviar sua mensagem através do formulário disponível em https://musaonline.com.br/contact/.